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BANDIDOS USAM MOTOS SEM PLACAS EM 80% DOS ROUBOS

No Rio, a polícia está prendendo condutores de motos sem identificação, após alteração do Código Penal. A jornalista Ana Paula Mendes descobriu que esses veículos são utilizados por criminosos na maioria dos roubos no estado. Motociclistas que modificam escapamento para mais barulho também costumam andar sem placas


Um motociclista de 28 anos foi preso em flagrante nesta semana, em Cabo Frio, por estar conduzindo uma motocicleta sem placa. O jovem foi detido no bairro Jacaré durante uma operação de rotina da polícia militar. Ao inspecionar o veículo, a PM descobriu que os números do chassi e do motor estavam raspados. A moto foi encaminhada para perícia. Este é mais um caso enquadrado na alteração do Código Penal, em vigor há quase um ano. A pena pode variar de três a seis anos de prisão, além de multa. Antes da mudança do Código, o condutor que fosse flagrado conduzindo uma motocicleta sem placa apenas pagava uma multa e tinha o veículo apreendido. Existem interpretações jurídicas divergentes em relação a essa alteração.


A Polícia Civil afirma que a maioria dos roubos registrados no estado do Rio envolve motocicletas sem placas. Em Cabo Frio, por exemplo, oito em cada dez roubos registrados na cidade neste ano, os bandidos usaram motos sem identificação. A informação exclusiva está no novo vídeo divulgado pela jornalista Ana Paula Mendes nas redes sociais, dela. Recentemente, uma tentativa de assalto no bairro Vila Nova, em Cabo Frio, envolvendo uma moto sem placa, ganhou destaque nos noticiários do estado. Dois homens que estavam na moto roubaram a bolsa de uma mulher em plena luz do dia, em uma das áreas mais movimentadas da cidade. Os criminosos foram detidos graças à intervenção de transeuntes, mas um deles conseguiu fugir e está sendo procurado.


O Instituto de Segurança Pública (ISP) ainda não divulgou se houve registro de casos de prisão em flagrante por condução de motocicletas sem placas. No entanto, o Departamento de Trânsito (Detran) informou que o número de motos apreendidas no estado do Rio aumentou 46% em 2023 em comparação com o ano anterior. No total, quase 11 mil veículos foram apreendidos no ano passado, sendo que 3 mil estavam sem placas ou com a placa adulterada.


Outra prática irregular comum entre os motociclistas é a adulteração do escapamento para gerar mais barulho. Alguns instalam os chamados "estraladores", o que é uma violação das leis de controle de ruído veicular. Pela legislação brasileira, os veículos comercializados no Brasil não podem exceder 80 decibéis. Conduzir um veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante é uma infração grave de trânsito, sujeita a multa de R$ 195,23, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo.


A falta de identificação das motos também facilita a prática de infrações de trânsito pelos condutores. Esse tipo de veículo está envolvido em quase metade dos acidentes registrados no estado do Rio. No ano passado, o número de acidentes com motociclistas aumentou 23% em relação a 2022. Somente no setor de emergência e no Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, 3.688 acidentados foram atendidos no ano passado, um aumento significativo em relação a 2022.


Divergências - A prisão por condução de motos sem placas ainda não é uma unanimidade jurídica. Para alguns juristas, a alteração do Código Penal não permite a prisão. Em dezembro do ano passado, a juíza Ariadne Villela Lopes relaxou a prisão de um homem preso em flagrante por dirigir moto sem placa em São Pedro da Aldeia, no interior do Rio. No processo, a juíza argumentou que não havia evidências suficientes para a prisão do condutor. A decisão foi apoiada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Embora tenha sido libertado, o motociclista ainda está sujeito a medidas cautelares e o processo está em andamento na justiça.


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