CASOS DE RACISMO TRIPLICARAM NO RIO

No mês da Consciência Negra, a jornalista Ana Paula Mendes mostra que as denúncias de crimes de racismo e injúria racial dispararam no estado, o segundo mais negro do Brasil.

"Atualmente, por conta da luta de grupos por décadas, conseguimos mais espaço e temos orgulho de assumir quem somos", disse a jornalista Stella Freitas. Ela é campista, mas hoje atua num grupo de valorização da cultura negra na capital. O orgulho de se assumir negro ou pardo estão documentados. De cada 10 moradores do estado do Rio, 6 se declaram negros ou pardos. Os dados estão no último levantamento divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e mostram que os fluminenses, cada vez mais, assumem a cor da pele. Em relação ao Censo de 2010, houve um aumento de 3,78% no número de pessoas que se declaram negras e de 2,29% no número de pessoas que se declaram pardas. Em contrapartida, o número de moradores que se declaram brancos caiu de 47,42% para 41,62%.

Só a Bahia tem uma população negra maior que a do Rio de Janeiro. Apesar disso, a violência baseada no preconceito cresceu no estado. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram que o número de registros dos crimes de injúria racial e racismo no Rio de Janeiro triplicaram. Os números também cresceram, consideravelmente, em todo Brasil. Os registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021, para 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior.

Os registros de injúria racial também cresceram. Em 2021 foram 10.814 casos e, em 2022, 10.990. A taxa em 2022 ficou em 7,63 a cada 100 habitantes, 32,3% superior à do ano anterior (5,77).

“Observamos grandes aumentos das taxas de injúria racial (que cresceu 32,3%) e racismo (que cresceu 67%), denotando aumento da demanda por acesso ao direito à não-discriminação”, destaca o texto do anuário.

A pena para os casos de racismo ou injúria racial é prisão de dois a cinco anos, além de multa. Não cabe mais fiança e o crime é imprescritível, ou seja, pode ser julgado a qualquer momento – independente da data em que foram cometidos.

Mas, para os especialistas, ainda há problemas no judiciário em relação a esses julgamentos.

“Para a condenação, é preciso que tenha sido levantado provas suficientes que de aquele fato ocorreu, mas não só isso, é preciso que o juiz esteja convencido de que aquele fato ocorreu. A naturalização do racismo faz com que essas condutas sejam chamadas de brincadeiras, sem intenção”, disse Maysa Carvalhal, especialista em Direitos Humanos. A estimativa é de que em apenas 13% dos casos de racismo o autor é punido pela justiça. O Tribunal de Justiça do Rio informou que, no momento, por questão operacional, está impossibilitado de extrair os dados sobre condenações. Mas divulgou que, só em outubro, foram julgados cerca de 500 casos de crime relacionados ao preconceito em razão de cor da pele.

Apesar da luta antirracista ganhar cada vez mais espaço, no Brasil, o racismo estrutural se perpetua desde a época da escravidão, quando a cultura dos colonizadores portugueses foi imposta e os negros foram submetidos a trabalhos forçados, violência física e psicológica. A ausência de direitos aos negros após a abolição da escravidão também deixou uma herança de visão racista de inferioridade.

"Racismo estrutural, por exemplo, é quando se acredita que toda pessoa de pele negra está em situação de vulnerabilidade. Então, você nunca enxerga aquela pessoa em uma situação de poder, em uma situação econômica equivalente à de uma pessoa branca", afirma Debora Gonçalves, da comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro. "Quando acabou a escravidão, os negros foram colocados à margem. Foram substituídos por pessoas brancas e europeias pagas para vir para o Brasil trabalhar ganhando, enquanto as pessoas negras que foram libertas ficaram à margem da sociedade. Foram se formando guetos, que é hoje o que a gente conhece como as favelas né? As favelas nada mais são do que a resistência", disse.

Outro dado que mostra os efeitos do racismo estrutural está nas penitenciárias. De cada 10 detentos no Rio, 7 são negros.

O racismo estrutural também está no nosso dia-a-dia, em expressões populares, como "inveja branca", "serviço de preto" ou "essa negra tem uma beleza exótica". "Precisamos ficar atentos a esse racismo incutido dentro da gente. Isso vai além de ser politicamente correto", disse Débora.

"O trabalho que fizemos foi muito suado ao conquistar cota para negro nas universidades, no serviço público, em todos os cargos de estagiário, nos concursos do Ministério Público, no concurso da Defensoria Pública. No entanto, não é suficiente enquanto as empresas particulares e a sociedade em geral não entrarem na dinâmica da inclusão", afirmou David dos Santos, diretor da Educafro, entidade que oferece cursos pré-vestibulares a pessoas negras no estado do Rio.