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O QUE ESTÃO FAZENDO COM AS PRAIAS DE CABO FRIO?

Atualizado: 15 de mar.

Manifestação no próximo sábado (16) deve deixar a Praia do Forte sem barracas. Parentes de homem espancado até a morte por barraqueiros vão pedir justiça. A jornalista Ana Paula Mendes, em vídeo divulgado nas redes sociais, fala sobre os desafios para encontrar soluções.


"Eu pensei que não conseguiria respirar novamente depois de perder meu filho. Me ajudem a ver meu filho como um raio de luz, que ele está bem." Foi com esse desabafo que Rosangela Canust, mãe do empresário Rodrigo Pereira, de 35 anos, falou sobre a morte do filho nas redes sociais. Há um mês, Rodrigo foi espancado até a morte na Praia do Forte, em Cabo Frio, um dos cenários mais famosos do Rio. Segundo a polícia, os assassinos foram barraqueiros, que cometeram o crime por causa de uma briga envolvendo espaço na areia e cobranças abusivas. Rodrigo foi morto a pauladas, na frente da filha, dos parentes e dos amigos.

O caso motivou um novo vídeo da jornalista Ana Paula Mendes, publicado nas redes sociais. Ela aborda a desordem nas praias de Cabo Frio e cobra soluções efetivas para garantir a segurança de quem frequenta as praias da cidade.


Neste sábado (16), parentes e amigos de Rodrigo, que morava em Queimados, na região metropolitana, devem fazer um protesto pacífico por justiça na Praia do Forte. A manifestação está sendo convocada nas redes sociais e está marcada para às 13h. Por conta da manifestação, a prefeitura de Cabo Frio e a Associação de Barraqueiros se reuniram e decidiram evitar a montagem de barracas na Praia do Forte no sábado, por conta da manifestação. A intenção é prestar solidariedade à família e evitar possíveis conflitos. A Polícia Militar informou que vai acompanhar o protesto. A ação não vai afetar outras praias da cidade.

No dia do crime, três pessoas foram presas em flagrante. Nesta semana, a Polícia Civil indiciou outras duas pessoas e ainda investiga outras participações no assassinato.


A preocupação com a falta de segurança nas praias aumentou no início deste mês, depois que dois turistas mineiros foram agredidos por um garçom em um quiosque na Praia das Conchas. O motivo seria a recusa dos clientes em pagar a taxa de serviço de 10%, que não é obrigatória. Uma das vítimas precisou ser hospitalizada com ferimentos na cabeça e já foi liberada. Na época, a direção do estabelecimento informou que o garçom era freelancer e não sabia das regras do quiosque. O caso é investigado pela polícia como lesão corporal.

As duas ocorrências mobilizaram as autoridades e colocaram em evidência problemas na distribuição de autorizações para quiosques e barracas em Cabo Frio. Há dez dias, o Ministério Público abriu três procedimentos para apurar a sequência recente de episódios de violência, desordem e abusos aos consumidores nas praias e áreas públicas da cidade. São investigadas as respostas do Município aos casos graves de violência praticadas por quiosqueiros, as condutas abusivas como a cobrança de consumação mínima e preços exorbitantes em barracas, além do possível excesso de permissões ao comércio ambulante.


O Ministério Público Federal também entrou no caso. Recentemente, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Cabo Frio para o ordenamento das praias, que inclui, também, a preocupação ambiental. Atendendo ao TAC, a prefeitura de Cabo Frio informou que revogou todas as licenças ou autorizações emitidas a partir de 01 de janeiro de 2023 para os ambulantes que atuam nas praias do município. O município disse ainda que vai abrir um Edital de Recadastramento, com regras mais rígidas para os barraqueiros. E está prevista ainda a realização de um Estudo de Impacto da Praia, para avaliar a condição e verificar se novas licenças poderão ser emitidas ou a necessidade de novas revogações pontuais.


Em relação ao reforço na segurança na Praia do Forte, a Polícia Militar informou que a morte de Rodrigo foi o único homicídio registrado na Região dos Lagos no feriadão de Carnaval. Disse ainda que o 25º BPM (Cabo Frio) distribuiu quatro trailers de apoio na Praias do Forte, um na altura do Hotel Malibu e outro no Bolsão da Juju, na Praça do Moinho, no Peró e na Praça da Cova, em Arraial do Cabo. Há tendas com presença policial nas Praia do Peró (Cabo Frio) e Geribá (Búzios), além de nove quadriciclos distribuídos pelas praias mais movimentadas de Cabo Frio, Búzios e Saquarema.


O reforço aplicado, segundo a PM, tem mais de 60 policiais e conta com o apoio aéreo de equipes do Grupamento Aeromóvel (GAM) da corporação aos finais de semana.

Enquanto as autoridades discutem possíveis soluções para o fim da violência nas praias de Cabo Frio, a família de Rodrigo Pereira tenta se reestruturar. "Que a gente consiga evitar que o mesmo aconteça com outras vidas", disse a mãe dele nas redes sociais.


EXTORSÃO - os envolvidos nos casos de violência recentes registrados nas praias de Cabo Frio podem ter as penas agravadas com mais um crime, o de extorsão. A extorsão é o ato de obrigar alguém a tomar um determinado comportamento, por meio de ameaça ou violência, com a intenção de obter vantagem econômica. No caso, ameaçar e agredir turistas pelo não pagamento de cobranças ilegais. A pena para esse tipo de crime pode chegar a 10 anos.



ENTENDA


TAXA DE 10% - O Código de Defesa do Consumidor deixa claro que o pagamento da taxa de serviço é opcional. Caso o comerciante insista na cobrança, a recomendação é acionar a polícia ou pagar a taxa e cobrar o reembolso depois via Procon. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor diz que o comerciante precisa deixar claro que faz a cobrança da taxa de serviço de 10%.



CONSUMAÇÃO MÍNIMA - A taxa de consumação mínima não deve ser cobrada de nenhum consumidor, nem em bares e restaurantes e muito menos em quiosques. O cliente deve ser cobrado somente pelo que consumir no estabelecimento.

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