Brigas envolvendo vizinhos por causa de obras podem parar até na justiça e gerar indenizações; especialista dá 10 dicas práticas para evitar dor de cabeça
Não há como negar. A obra de reforma na sua casa vai incomodar alguém. A não ser que o imóvel fique numa área onde não há ninguém. Se esse não é o seu caso, prepare-se. Um vizinho deve reclamar do barulho, da sujeira, das limitações na rua com a caçamba ou do projeto da reforma.
Essas discussões já foram parar até na justiça. Um caso emblemático no Brasil aconteceu no Distrito Federal. Um morador de um condomínio foi condenado a pagar ao vizinho indenização por danos morais e materiais, em razão dos transtornos causados no andar de baixo, devido ao barulho excessivo e danos ocasionados pela reforma em do apartamento, muitas vezes fora do horário permitido.
De acordo com a juíza Fernanda D'Aquino Mafra, "a obra realizada pelo 1º réu, fora do horário definido pelo condomínio, após as 18 horas, de forma contínua, causa evidente incômodo excessivo, porque atrapalha o horário de descanso dos moradores, máxime dos vizinhos mais próximos, que ficam submetidos ao bate-bate de materiais e barulho alto de equipamentos comumente utilizados em obras de reforma e reparos, atrapalhando o bem estar do indivíduo, porque interfere na sua saúde física e mental, mormente em tempos de pandemia, no qual a maioria das pessoas permanece trabalhando em sua própria residência".
Para evitar que esse tipo de problema, é melhor ficar atento as legislações da sua cidade sobre barulho e distâncias em relação ao terreno vizinho, por exemplo. O arquiteto Ralph Dias, que tem milhões de seguidores numa plataforma de vídeo, diz que "uma obra também é feita de muitos desafios, desde equipe, mão-de-obra, planejamento e a relação com vizinhos. Saber lidar com construções vizinhas é desafiador".
Ele selecionou 10 itens pra você observar e não ter problemas com o vizinho.
ITEM 1 – CONSTRUÇÃO QUE TIRA PRIVACIDADE –Nas obras temos afastamentos obrigatórias determinados no código de obras de cada município, e esses afastamentos determinam em que distância podemos construir para ter janelas, não podemos usar cobogós, tijolo de vidro ou qualquer vão sem respeitar o afastamento. Cuidado para você também não tirar a privacidade dos vizinhos e exagerar na hora de garantir a sua privacidade. Não é permitido, por exemplo, fazer um muro bem alto, pois isso atrapalharia na aprovação do seu projeto na prefeitura;
ITEM 2 – BARULHOS – Isso afeta casas e apartamentos. Temos o ruído aéreo e o ruído de impacto. O aéreo é aquele que se propaga pelo ar, como uma música alta, cachorro latindo, um carro a rua etc. Já o ruído de impacto é quando tem um martelo na parede, uma pessoa de salto alto no andar de cima, enfim. Uma boa solução são janelas acústicas, seja janela de alumínio ou janela de pvc, com viro duplo. Podemos usar também janelas de sobreposição, cortina mais pesada, e portas de madeira maciça. Nas parede podemos usar marcenaria, armários, painéis, contra parede de alvenaria, drywall com isolantes dentro. Podemos usar vermiculita na argamassa, forro de gesso ou forro de madeira. No piso podemos usar manta, espumas e cortiça no contrapiso. Piso vinílico carpetes e tapetes;
ITEM 3 – SERVIDÃO DE PASSAGEM – Quando um terreno em aclive ou declive não consegue ter acesso a rede pública das instalações, ela tem direito de passar essas instalações por um terreno vizinho até a rua, isso desvaloriza o terreno em questão, mas isso é passivo de indenização acordada por ambas as partes;
ITEM 4 – MURO – Nunca use o muro do seu vizinho como se fosse seu, se você for construir sua casa e o muro dele já estiver pronto, construa o seu do limite do seu terreno para dentro da sua casa. Tem pessoas que gostam de dividir o custo do muro para ficar mais barato, porém você sempre vai depender de aprovação do vizinho para fazer qualquer coisa no muro do seu lado;
ITEM 5 – INFILTRAÇÃO – Seja um vazamento, um chuveiro que a água está passando para seu lado, uma calha entupida etc, temos que ter muito cuidado. No seu telhado faça rufo, use massa no encontro de calhas com parede, use tinta asfáltica, manta asfáltica ou argamassa polimérica para impermeabilização;
ITEM 6 – TRINCAS – Dependendo de como será fundação do seu vizinho, o maquinário pode gerar vibrações que causarão danos na sua casa. Fundações rasas são simples, como viga baldrame, redier etc. Já Fundações profundas, usando estacas cravadas ou até escavadas, podem causar danos em construções vizinhas;
ITEM 7 – TAPANDO VISTA E SOL – Sé o vizinho respeitar os afastamentos, não tem muito o que fazer, ele está no direito dele de construir em seu terreno, mas podemos fazer projeto para minimizar isso, ou até ter uma luz do teco com um clarabóia, lanternim, átrio etc;
ITEM 8 – CONSTROI NO SEU TERRENO – Seja por um erro de obra, erro de marcação ou até mesmo erro no cartório que tenha os terrenos com e medidas erradas, fato é que se isso acontecer é necessário uma retificação de área e ambos os vizinhos devem assiná-la, mas se alguém não concordar isso ser uma dor de cabeça;
ITEM 9 – MURO DE ARRIMO – Ele é diferente do muro convencional, pois ele precisa ser calculado para conter a terra do outro lado, ter sistema de drenagem , uma estrutura robusta para não ter problemas de desabamento. Esse é um item muito sério e você precisa da ajuda do seu engenheiro calculista para não ter erro e não provocar acidentes;
ITEM 10 – SUJEIRA – Obra gera sujeira mesmo, mas temos que minimizar isso o máximo possível e sermos solícitos quando geramos algum transtorno para vizinhos, fazendo a limpeza.
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