Ocorrências de pessoas que abandonam idosos e ficam com aposentadoria aumentam 32%. Autores, geralmente, são parentes. No RJ, número de pessoas da terceira idade dispara, mas políticas públicas não acompanham crescimento.
Em Cabo Frio, a polícia ainda tenta localizar o homem que invadiu a Basílica de Nossa Senhora Assunção na segunda-feira (21) e assaltou uma idosa. Ela teve a bolsa levada pelo bandido. Mais uma vítima da terceira idade no Rio. Apesar do estado ter a segunda maior população de idosos do Brasil (cerca de 1 milhão e 400 mil), o Rio vê a violência contra idosos crescer. No primeiro semestre deste ano, o aumento de ocorrências envolvendo pessoas da terceira idade como vítimas foi de 14%. O assunto ganhou destaque no mês de outubro, considerado o mês do idoso.
O abandono é uma das principais formas de violência. Muitas vezes, parentes se apropriam da aposentadoria do idoso, que fica sem recursos para se manter. Esse crime é tipificado como extorsão e casos envolvendo idosos tiveram um crescimento de 32% no Rio. Um caso emblemático envolveu o aposentado Paulo Roberto Braga, de 68 anos, o "tio Paulo". A sobrinha dele foi presa depois de tentar sacar, numa agência bancária na capital, um empréstimo feito pelo "tio Paulo". Ele foi levado até a agência, mas na hora do atendimento, estava morto.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 75% dos idosos contribuem para a renda familiar. Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Rio, Elisa Macedo, a situação atual é reflexo das dificuldades financeiras que o país atravessa. O idoso contribuiu a vida inteira e, com a falta de empregos, muita gente que mora com ele vive na informalidade, sem as garantias trabalhistas. "Quando há a violência praticada contra a pessoa idosa, configurando o abuso financeiro, ocorre o crime e a necessidade da medida protetiva de abrigamento da vítima. Na esfera criminal, o curador terá que responder na Justiça", disse. 90% dos casos são registrados em casa.
A coordenadora orienta que as pessoas denunciem. O abuso financeiro de idosos é previsto no Estatuto do Idoso. A ação penal para esse crime é pública, não depende de representação da vítima.
O Tribunal de Justiça do Rio aguarda a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) aprovar um projeto de lei para a criação de uma vara exclusiva para atender casos envolvendo idosos, diante do crescimento de ocorrências envolvendo pessoas da terceira idade. "A população está envelhecendo, e temos que dar atenção a este grupo. É só uma questão de tempo, os estudos já estão avançados", disse o presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. Ainda não há prazo para a votação.
A previsão do IBGE é que, no Brasil, o número de idosos dobre até 2070. Hoje, de cada 10 brasileiros, 2 tem mais de 60 anos.
O Rio tem apenas uma delegacia para tratar de crimes contra idosos. A DEAPTI (Delegacia Especial de Atendimento a Pessoa da Terceira Idade) fica em Copacabana, na capital. Nossa reportagem questionou a Polícia Civil se pretende expandir o serviço para outras delegacias, mas não tivemos retorno.
Canais para denúncias de violência contra idosos:
Disque 100 - Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos;
0800 023 4567 - Superintendência de Políticas para Pessoa Idosa, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;
(21) 3883-4600 - Ouvidoria do MPRJ.
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