TCE considera tarifa da ViaLagos alta e valor pode ser reduzido

A tarifa da ViaLagos, uma das mais caras do Brasil, pode ser reduzida a qualquer momento. A informação foi antecipada pela jornalista Ana Paula Mendes em vídeo publicado nas redes sociais, onde revela que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) já considera o valor atual exagerado e deve divulgar em breve o resultado da análise sobre a modernização do contrato com a concessionária. A notícia reacende o debate sobre os altos custos cobrados dos motoristas que utilizam a RJ-124, especialmente aos fins de semana, quando o valor saltou para R$ 30,60 no início de agosto.

A RJ-124 é uma rodovia segura, bem conservada, e reconhecida como uma das melhores do Brasil. No entanto, com apenas 57 quilômetros de extensão, muitos usuários questionam a proporcionalidade entre a qualidade do serviço e o valor cobrado. No vídeo publicado por Ana Paula, ela provoca a audiência a refletir sobre esse custo e a opinar: “Se o serviço é o mesmo todos os dias, por que a tarifa muda no fim de semana?”. A jornalista destaca ainda que o Tribunal já havia identificado irregularidades no contrato desde 2020, como valor abusivo e uma renovação considerada suspeita, feita em 2011.

Em resposta à reportagem, a ViaLagos informou que o reajuste aplicado está previsto em contrato e segue os índices oficiais (DNIT/FGV). A concessionária declarou que, junto com a Agetransp e o DER-RJ, apresentou ao TCE uma proposta de modernização do contrato, atualmente sob análise. Sobre a diferença entre as tarifas de dias úteis e fins de semana, a empresa afirmou que esse modelo está previsto no contrato desde a licitação realizada em 1996. A ViaLagos também destacou os investimentos feitos ao longo dos anos, que colocaram a rodovia entre as 10 melhores do país, segundo pesquisa da CNT em 2025.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) esclareceu que a gestão atual não participou da elaboração dos termos aditivos em discussão, mas acompanha o processo de perto e participou de reuniões com o TCE para responder aos questionamentos. Já a Agetransp informou que, em outubro de 2024, o Tribunal determinou a suspensão temporária do julgamento do processo e concedeu um prazo de 180 dias para que as partes negociassem ajustes no contrato o que já foi feito e apresentado ao órgão de controle.

Até o momento, o TCE ainda não enviou resposta oficial à reportagem. No entanto, com a decisão anterior de que o valor atual da tarifa é elevado, cresce a expectativa de que a redução seja oficializada a qualquer momento. O caso segue mobilizando motoristas, entidades de defesa do consumidor e autoridades públicas. Enquanto isso, Ana Paula Mendes segue acompanhando o desdobramento do tema e reforça a importância de a população participar ativamente do debate: “Afinal, se a cobrança é considerada abusiva, será que o que pagamos a mais vai voltar para o nosso bolso?”.